06/10/2020

Maia defende regulamentação do teto dos gastos e pede união para aprovar reformas



O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), pediu união para retomar a votação da agenda de reformas e afirmou que vai dar urgência à regulamentação do teto de gastos públicos.

"A situação fiscal do Brasil hoje requer união, diálogo e equilíbrio. Sem as reformas, o país entrará numa crise econômica muito grave. A partir de amanhã, precisamos retomar os trabalhos em torno da agenda de reformas, que não vai parar independentemente das eleições municipais. A regulamentação do teto de gastos é a nossa principal urgência, além da reforma tributária e da reforma administrativa encaminhada pelo governo", disse Maia.

A declaração foi dada na noite desta segunda-feira (05), após jantar com os ministros da Economia, Paulo Guedes; das Comunicações, Fábio Faria; e da Secretaria de Governo da Presidência, Luiz Ramos.

"Precisamos retomar o nosso trabalho unidos, todos os líderes da Câmara e do Senado que compreendem a importância da modernização do Estado e da construção de um programa social, dentro do teto de gastos, para poder dar suporte a milhões de famílias que vão precisar do Estado brasileiro a partir de 1º de janeiro de 2021", declarou Rodrigo Maia.

Reformas prioritárias

O presidente da Câmara afirmou que está pronto para dialogar sobre a reforma tributária, incluindo outros pontos que o governo "entenda relevantes e queira encaminhar". "A reforma tributária foi combinada com o governo no ano passado e tem como base as propostas da Câmara e do Senado e a CBS [Contribuição sobre Bens e Serviços] do governo", lembrou.

Maia também considera necessário votar a reforma administrativa ainda neste ano. "Sem a modernização do Estado brasileiro e a melhoria da eficiência dos gastos na administração pública, o Brasil não vai avançar", alertou.

Assojaf-MG alerta para mobilização – A Assojaf está integrada na mobilização contra a aprovação da Reforma Administrativa e todas as demais que retiram direitos e visam o desmonte do serviço público. A PEC 32/2020 não traz modernização e, menos ainda, eficiência na administração pública. Ela acaba com o Regime Jurídico Único e atinge tanto servidores como a sociedade em geral.

Neste sentido, é fundamental que os Oficiais de Justiça e todos os servidores públicos de Minas Gerais estejam atentos e mobilizados para combater a aprovação da proposta. Somente com união e força, poderemos lutar contra a Reforma Administrativa.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Câmara dos Deputados