20/09/2021

Justiça do Trabalho dá início à Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista




O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deu início, na manhã desta segunda-feira (20), à Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista.

O evento acontece em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os 24 tribunais trabalhistas de todo o país e busca atender um número expressivo de pessoas que têm processos na Justiça do Trabalho. 

O objetivo é atingir o maior número de soluções consensuais dos conflitos trabalhistas, além de garantir a efetiva quitação dos débitos já garantidos em juízo com a realização de diversas audiências de conciliação e atividades de execução durante a semana.

Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, a campanha em 2021 propõe a ideia de recomeço após as dificuldades impostas pela pandemia e o planejamento da retomada com o avanço da vacinação.  Desse modo, a semana surge como uma oportunidade de iniciar uma nova fase sem pendências judiciais.

Em Minas Gerais, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2ª Grau (Cejusc2) do TRT-MG promove, durante toda a semana, audiências telepresenciais e ações de incentivo à tentativa de conciliação.

Além disso, aproximadamente 120 processos individuais serão pautados para a homologação do acordo. Para alcançar o objetivo, duas salas foram exclusivamente separadas para atender os reclamantes, com previsão de realização de 24 audiências por dia. 

Outro projeto que será realizado abrange ações trabalhistas propostas em desfavor das empresas do Grupo EIT. Por meio de cooperação judiciária entre o Cejusc2 e o TRT da 7ª Região - para o qual já foi disponibilizado crédito do grupo oriundo de precatório - parte desse crédito será usado para acordos em processos que tramitam na Justiça do Trabalho em Minas Gerais, cujas execuções ainda não foram quitadas. Durante a Semana, um desses processos será usado como piloto pra dar início ao projeto.

Também haverá mais uma rodada de audiências de conciliação do “Projeto 12 Referências”, relativo à ação trabalhista ajuizada pelo Sintsprev em face da União Federal, envolvendo os trabalhadores egressos dos extintos Inamps e Iapas. Além disso, estão previstas várias audiências com empresas que já promovem permanentemente acordos no TRT-MG, com Spal, CEF, Unimed, Vale e Uber.

No primeiro grau, o Cejusc1 tem em sua pauta mais de 250 processos para tentativa de acordo durante a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista.

Fonte: CSJT, com informações do TRT-3