23/09/2021

Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal em Minas Gerais



O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), a instalação do Tribunal Regional Federal em Minas Gerais (TRF-6). A matéria seguirá para sanção presidencial. 

A sede do novo Tribunal Federal será instalada em Belo Horizonte, com 18 juízes, cujos cargos serão criados por transformação de outras 20 vagas ociosas de juízes substitutos do TRF-1.

O projeto prevê uma Corte totalmente digitalizada e com recursos humanos e materiais otimizados para alcançar o máximo de produtividade com o mínimo de custos. Os processos em segunda instância, oriundos de Minas Gerais, serão analisados pelo TRF-6, devendo ser retirados do TRF da 1ª Região (localizado em Brasília).

O projeto de criação do TRF6 foi enviado ao Senado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2019. Antes de ser aprovado no plenário, o texto foi apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde também recebeu o aval dos senadores.

“Minas Gerais merece um Tribunal Regional Federal! Há mais de 20 anos existe essa luta, que oportunizará uma Justiça mais efetiva e eficiente para o povo mineiro” - afirmou a Diretora do Foro da Justiça Federal de Minas Gerais, Vânila Cardoso André de Moraes.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da SJMG