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18/10/2019
Quintos incorporados: STF aprova manutenção do pagamento para servidores

O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001 foi encerrado no fim da noite dessa quinta-feira (17) no…

18/10/2019
Paola Gianninni e Claudio Giovani estarão no Serra Beer Pub neste sábado

A dupla Paola Gianninni e Claudio Giovani se apresentam, neste sábado (19), no Serra Beer Pub em Belo Horizonte.O show acontece a partir das 17 horas, com estilos musicais em…

17/10/2019
Senado conclui discussão da reforma da Previdência em segundo turno

O Senado concluiu nesta quarta (16) a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência…

16/10/2019
Diretorias do TRF-3 afirmam improcedência em questionamento do TCU sobre acúmulo da VPNI e GAE

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu parecer referente aos questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o recebimento da VPNI e GAE pelos Oficiais de Justiça…

15/10/2019
Escola Judicial da 3ª Região promove curso EAD sobre Penhora e Avaliação Patrimonial

A Escola Judicial do TRT da 3ª Região promove, entre os dias 4 de novembro e 3 de dezembro, o curso Penhora e Avaliação Patrimonial. De acordo com a Ejud,…

14/10/2019
Área Técnica do TRT-10 emite parecer pela legalidade da cumulação da VPNI e GAE

A Secretaria de Auditoria e Controle Interno (SECOI) do TRT da 10ª Região (DF) emitiu parecer técnico em que reconhece a legalidade da cumulação de pagamento da VPNI e GAE…

11/10/2019
Sitraemg realiza Seminário sobre Reestruturação do Estado brasileiro e seus impactos no PJU: Inscrições até esta sexta-feira!

O Sitraemg realiza, no próximo sábado (19), o seminário “Reestruturação do Estado Brasileiro e seus impactos no Judiciário Federal”. O evento acontece das 8h às 16h, no Hotel Normandy, em…

11/10/2019
Agenda Cultural: Paola Giannini se apresenta nesta sexta-feira no Marina’s Bar

A Oficiala de Justiça Paola Giannini se apresenta, nesta sexta-feira (11), no Marina’s Bar, no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte.Com um repertório variado, a Oficiala de Justiça trará músicas…

10/10/2019
CNJ referenda decisão do TJTO de extinção do cargo de Oficial de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou, em sessão realizada nesta terça-feira (08), a decisão aprovada pelo pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins que altera da Lei…

09/10/2019
Oficial de Justiça do RJ é condenada a danos morais por condução coercitiva em viatura policial

A Oficial de Justiça do Rio de Janeiro, Lúcia da Silva Reis, foi condenada ao pagamento de R$ 500,00 por danos morais ao cumprir uma condução coercitiva em viatura policial.…

08/10/2019
VPNI X GAE: Assojaf-MG disponibiliza modelo de defesa para associados

A diretoria da Assojaf-MG disponibilizou, na tarde desta terça-feira (08), modelo de defesa para os Oficiais de Justiça que foram questionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o…

08/10/2019
Roda de Conversa reúne Oficiais de Justiça em Belo Horizonte para esclarecimentos sobre VPNI e GAE

A Assojaf-MG realizou, na noite desta segunda-feira (07), uma Roda de Conversa sobre VPNI e GAE. O objetivo foi esclarecer Oficiais de Justiça ativos e aposentados sobre o questionamento do…

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