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12/12/2019
Assojaf-MG ingressa com pedido de participação em processo da GAE X VPNI no Conselho da Justiça Federal

A Assojaf-MG irá ingressar com pedido de participação como amicus curiae no processo nº 0005894-06.2019.4.90.8000 em trâmite no Conselho da Justiça Federal (CJF), que trata da cumulação do pagamento da…

12/12/2019
TRT de MG nomeia Oficial de Justiça concursado em 2015

A Justiça do Trabalho em Minas Gerais empossa, nos próximos dias, nove candidatos aprovados no concurso público para servidores realizado em 2015. Essas são as últimas nomeações, já que a…

11/12/2019
Assojaf-MG defende o direito a não submissão ao teto de benefícios do RGPS

A Assojaf-MG irá pleitear, junto ao Supremo Tribunal Federal, o ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário nº 1.050.597, que possui Repercussão Geral reconhecida e trata da possibilidade de o…

11/12/2019
Anamatra manifesta apoio à atividade de risco dos Oficiais de Justiça

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) encaminhou ofício para a Fenassojaf em que manifesta apoio à luta pelo reconhecimento da atividade de risco exercida pelo Oficial…

10/12/2019
Votação da PEC Emergencial fica para 2020

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, ficou para 2020. Nesta terça-feira (10), o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador…

09/12/2019
Fenassojaf e demais dirigentes atuam no Senado pela Aposentadoria por Atividade de Risco

Em continuidade ao trabalho pela conquista da Aposentadoria por Atividade de Risco, a Fenassojaf e demais representantes de entidades de Oficiais de Justiça federais e estaduais estiveram, na última quarta…

06/12/2019
Fenassojaf requer ingresso em processo da VPNI e GAE no Conselho da Justiça Federal

A Fenassojaf requereu ingresso como interessada no Processo nº 0005894-06.2019.4.90.8000, sobre a possibilidade de cumulação da Gratificação de Atividade Externa (GAE) com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), incorporada dos…

05/12/2019
Pautas dos Oficiais de Justiça são tratadas com representantes da magistratura

Durante a atuação promovida na semana passada em Brasília, o diretor jurídico da Fenassojaf Eduardo Virtuoso esteve com a presidente da Anamatra, Juíza Noemia Porto (foto), e com os Juízes…

05/12/2019
Festa de Final de Ano da Assojaf-MG proporciona alegria e reafirma atuação pelos Oficiais de Justiça

A Assojaf-MG realizou, na última sexta-feira (29), a Festa de Final de Ano da entidade. Mais de 100 pessoas, entre Oficiais de Justiça associados e convidados, estiveram no Espaço Floricultura,…

04/12/2019
CCJ da Câmara deve votar nesta quarta-feira mudanças na regra de ouro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (04) a Proposta de Emenda à Constituição 438/18, que muda a chamada…

03/12/2019
VPNI X GAE: Termo de posse e Atos de designação das FCs devem ser remetidos para a Fenassojaf

A Fenassojaf está recebendo o Termo de Posse e os Atos de Designação das Funções Comissionadas (FCs) dos Oficiais da Justiça Federal, que deverão ser juntados no processo em tramitação perante…

03/12/2019
Diretor da Fenassojaf se reúne com Secretária Geral do CSJT

O diretor jurídico da Fenassojaf Eduardo Virtuoso se reuniu, na última quinta-feira (28), com a Secretária Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Márcia Lovane Sott.Na pauta, o…

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