O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) abriram oficialmente, na manhã desta segunda-feira (19), a 12ª edição da Semana Nacional da Execução…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (21) o assédio moral no trabalho. O debate atende a requerimento da deputada Erika…
Criada para estabelecer normas relativas à coleta e tratamento de dados pessoais e proteger os direitos de liberdade e privacidade dos brasileiros, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD…
Entre os dias 19 a 23 de setembro, a Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada na 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan…
Evento terá a presença do assessor jurídico da Associação Dr. Rudi CasselA Assojaf-MG realiza, no dia 27 de setembro, um almoço com os Oficiais de Justiça aposentados. Além da confraternização…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu Nota Técnica contrária ao Projeto de Lei nº 6204/2019, que estabelece a Desjudicialização da Execução Civil.Segundo o integrante da Comissão Permanente de Democratização…
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, publicou, nesta segunda-feira (12), o Ato CSJT.GP.SG nº 139/2022, que fixa o valor a ser pago no…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, a partir da próxima segunda-feira (19), a 12ª edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista. A edição deste ano traz no lema…
STF argumenta que a última recomposição salarial aconteceu em 2016 e a inflação já atinge os 34,84%, acentuando a perda de poder aquisitivo dos saláriosO Projeto de Lei que trata…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que o laudo emitido por oficial de justiça para fins de desapropriação tem validade. O caso envolveu um…
O Portal de Serviços do Poder Judiciário, ferramenta desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (6/9). No Portal, advogados e advogadas, representantes…
É importante destacar que são os serviços públicos que concretizam direitos sociais para a populaçãoRepresentantes das Entidades que compõem o Fonasefe - Fórum das Entidades Nacionais das Servidoras e dos…
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