A diretoria da Assojaf-MG realiza, no dia 14 de junho, Assembleia Geral Extraordinária para, entre outros pontos, a eleição dos cinco delegados que participarão do 14º CONOJAF e a escolha…
Diante da queda brusca de temperaturas em todo o estado de Minas Gerais e no sudeste do país com previsão de geadas, a diretoria da Assojaf-MG aprovou a doação de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (12), que é inconstitucional não estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos federais que sejam pais…
Por Rudi Cassel*Após idas e vindas, aparentemente o governo federal deve conceder revisão geral (portanto, linear) de remuneração para os servidores federais, no percentual de 5%. As vantagens pessoais nominalmente…
A diretoria da Fenassojaf segue atuante contra o PL 6204/2019 e encaminhou, nesta quinta-feira (12), ofício ao presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco, em que reafirma o posicionamento contrário à…
A presidenta da Assojaf-MG Paula Drumond Meniconi encaminhou, nesta quinta-feira (12), ofício ao presidente da empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRANS) para a regularização da emissão do…
O Diretor Regional Centro-Oeste da Fenassojaf, Márcio Martins Soares, participou, nesta quarta-feira (11), de reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho da Justiça Federal (CJF) formado no processo que…
Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), o ministro Humberto Martins reconheceu, durante um evento jurídico, que “o Judiciário não parou” durante a…
O diretor de assuntos legislativos da Fenassojaf Julio Fontella representou a Fenassojaf na sessão temática do Senado Federal que debateu, na tarde desta segunda-feira (09), o Projeto de Lei nº…
A Assojaf-MG convida todos os Oficiais de Justiça associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Sitraemg nesta terça-feira (10), às 19 horas.De acordo com o sindicato, o encontro…
O Senado promove na próxima segunda-feira (09), às 14h, sessão de debates temáticos para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/2019). O…
A relatora do Projeto de Lei nº 9609/2018 na Comissão de Constituição e de Justiça, deputada Alê Silva (Republicanos/MG), apresentou, na última segunda-feira (02), parecer e substitutivo à matéria que…
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