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17/12/2019
Presidente da Assojaf-MG prestigia posse da nova Administração do TRT-3

A presidente da Assojaf-MG Paula Drumond Meniconi prestigiou, nesta segunda-feira (16), a posse da nova Administração do TRT da 3ª Região. A solenidade aconteceu no teatro Francisco Nunes, em Belo…

16/12/2019
Presidente do TRF1 pede vista e adia análise de processo sobre VPNI e GAE no CJF

Pedido de vista apresentado pelo presidente do TRF-1, Desembargador Carlos Moreira Alves, adiou a apreciação do processo nº 0005894-06.2019.4.90.8000, nesta segunda-feira (16), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A ação…

13/12/2019
Assojaf-MG prestigia posse da nova administração do TRT-3 na próxima segunda-feira

A presidente da Assojaf-MG Paula Drumond Meniconi estará na solenidade de posse da nova Administração do TRT da 3ª Região para o biênio 2020-2021, que acontece na próxima segunda-feira (16).A…

13/12/2019
Processo sobre VPNI X GAE será analisado pelo CJF na próxima segunda-feira

O processo nº 0005894-06.2019.4.90.8000, que trata do pagamento da Gratificação de Atividade Externa (GAE) com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) será analisado, na próxima segunda-feira (16), pelo Conselho da…

12/12/2019
Assojaf-MG ingressa com pedido de participação em processo da GAE X VPNI no Conselho da Justiça Federal

A Assojaf-MG irá ingressar com pedido de participação como amicus curiae no processo nº 0005894-06.2019.4.90.8000 em trâmite no Conselho da Justiça Federal (CJF), que trata da cumulação do pagamento da…

12/12/2019
TRT de MG nomeia Oficial de Justiça concursado em 2015

A Justiça do Trabalho em Minas Gerais empossa, nos próximos dias, nove candidatos aprovados no concurso público para servidores realizado em 2015. Essas são as últimas nomeações, já que a…

11/12/2019
Assojaf-MG defende o direito a não submissão ao teto de benefícios do RGPS

A Assojaf-MG irá pleitear, junto ao Supremo Tribunal Federal, o ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário nº 1.050.597, que possui Repercussão Geral reconhecida e trata da possibilidade de o…

11/12/2019
Anamatra manifesta apoio à atividade de risco dos Oficiais de Justiça

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) encaminhou ofício para a Fenassojaf em que manifesta apoio à luta pelo reconhecimento da atividade de risco exercida pelo Oficial…

10/12/2019
Votação da PEC Emergencial fica para 2020

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, ficou para 2020. Nesta terça-feira (10), o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador…

09/12/2019
Fenassojaf e demais dirigentes atuam no Senado pela Aposentadoria por Atividade de Risco

Em continuidade ao trabalho pela conquista da Aposentadoria por Atividade de Risco, a Fenassojaf e demais representantes de entidades de Oficiais de Justiça federais e estaduais estiveram, na última quarta…

06/12/2019
Fenassojaf requer ingresso em processo da VPNI e GAE no Conselho da Justiça Federal

A Fenassojaf requereu ingresso como interessada no Processo nº 0005894-06.2019.4.90.8000, sobre a possibilidade de cumulação da Gratificação de Atividade Externa (GAE) com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), incorporada dos…

05/12/2019
Pautas dos Oficiais de Justiça são tratadas com representantes da magistratura

Durante a atuação promovida na semana passada em Brasília, o diretor jurídico da Fenassojaf Eduardo Virtuoso esteve com a presidente da Anamatra, Juíza Noemia Porto (foto), e com os Juízes…

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