14/06/2024

Representações dos Oficiais de Justiça seguem mobilizadas pelo reconhecimento do risco e pautas do segmento




As entidades nacionais e estaduais atenderam ao chamado da Fenassojaf e estiveram, entre terça (11) e esta quinta-feira (13), em mais uma semana de atuação em Brasília para a mobilização em prol das principais bandeiras dos Oficiais de Justiça, notadamente do PL 4015/23, que trata do reconhecimento do risco da atividade.

Ao longo dos três dias, os representantes retomaram o contato com líderes partidários e suas assessorias na Câmara dos Deputados para o convencimento sobre a importância da manutenção da emenda aprovada pelo Senado Federal referente aos Oficiais no projeto do risco.

Um dos contatados foi o deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), responsável pelo parecer da matéria quando da primeira tramitação na Câmara. Diante da expectativa de ele ser indicado como relator novamente, as entidades reforçaram a necessidade do reconhecimento para o oficialato de todo o Brasil.

Rubens Pereira Júnior informou que a tramitação pode ocorrer somente em Plenário, sem a necessidade de ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça.

O deputado também se disse favorável aos pleitos e reconheceu o trabalho desempenhado pelos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados.

Além dele, Afojebra, Fenassojaf, Fesojus-BR e demais associações e sindicatos estiveram, na última semana, com as lideranças do PDT e do Governo. Também foram feitas intervenções no União Brasil, na Minoria, PP, PSDB, Cidadania, Avante, PT, PDT, Solidariedade, PL, Republicanos, Podemos, PRD e PSB e PSDB.

“Nesta semana doze colegas de sete estados, entre federais e estaduais, estivemos nesse corpo a corpo com os parlamentares. Foi muito produtivo, demos continuidade ao trabalho das semanas anteriores nessa etapa de retorno do PL 4015 à Câmara, aprofundando em algumas lideranças seja diretamente com os líderes, seja com os assessores. Pudemos obter diversas avaliações que nos ajudam a analisar a conjuntura e traçar a estratégia diante desse cenário. Todo esse trabalho traz visibilidade para a nossa carreira na Casa – o que é importante não só para a aprovação do risco, que é bandeira histórica da nossa categoria, como também para os demais projetos de nosso interesse”, informa a presidenta Mariana Liria.

De acordo com ela, a atuação segue pelos dirigentes das entidades nacionais na capital, mas será direcionada também, a partir de agora, aos contatos com os deputados em seus estados. “Sabemos que teremos o esvaziamento do Nordeste devido às festas juninas e, diante do período da campanha das eleições municipais, teremos muitas oportunidades para as agendas locais!”, completa.

As entidades seguem unidas com as ações em favor das pautas dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil.

Fonte: Fenassojaf