A Assojaf-MG, representada pelo presidente Hebe-Del Kader e o diretor Roberto Carlos Dias, além do associado José Fernandes, se reuniu com a Secretária de Mandados Judiciais da Justiça do Trabalho da capital, Margareth Teles, e com Fernando, servidor da SCMJ.

A pauta da reunião ocorrida na tarde da terça-feira (18) foi sobre a correição realizada naquele setor no final de abril, onde a ata apresenta números que preocuparam os Oficiais de Justiça.

Durante a conversa com a Secretária foi exposta a preocupação, além da discrepância na quantidade de mandados entre os Oficiais, tendo sido esclarecido que os números devem ser observados e analisados sob vários aspectos, não em caráter nominal, absoluto. Como a SCMJ possui uma tabulação de pontuação para distribuição dos mandados - tipo, dificuldade, entre outros - além da média ter sido próxima de 750 mandados/ano por Oficial de Justiça, a pontuação também não atingiu o valor máximo, e a média foi de aproximadamente 50% da pontuação (máximo 8 pontos).

Por fim, atendendo ao pedido da Assojaf-MG, Margareth se comprometeu a retornar com a publicação mensal da estatística para que cada Oficial de Justiça possa acompanhar e, ao final do ano, possa, diante da totalização, saber exatamente a quantidade e a média mensal de recebimento de mandados.

De acordo com a Secretária, existe um acompanhamento semanal do trabalho dos Oficiais de Justiça, além do levantamento sobre a quantidade de mandados recebidos, devolvidos e a “sobra”. Ela ainda ressaltou a importância de os Oficiais, tão logo cumpram os mandados, certifiquem e devolvam, pois sem a efetiva devolução não há como saber se o mandado fora cumprido ou não; e isto impacta na estatística de “sobras” e/ou “mandados em atraso”.

Margareth Teles se colocou à disposição para receber cada grupo da respectiva área para possíveis ajustes – como sabido a capital é dividida em áreas conforme a divisão regional da Prefeitura Municipal.

Outro tema tratado foi referente às aposentadorias prestes a acontecer, uma vez que cerca de 10 Oficiais se encontram em abono permanência e próximos de completarem o tempo. Sobre o assunto, a secretária informou que à medida que forem acontecendo as aposentadorias, irá analisar a área com déficit para uma discussão e ajustes na divisão territorial, via de consequência na quantidade de mandados para os remanescentes. Ressaltou que, diante da atual conjuntura, não haverá nomeações de novos OJs, além de, no momento, não ter como remanejar Oficiais de Justiça de áreas.

Os diretores da associação agradeceram pelo atendimento dos pleitos e se colocaram à disposição para ajudar no que for possível.

ASSOJAF! Juntos somos fortes, UNIDOS SOMOS MAIS

Pela diretoria da Assojaf-MG
Foto extraída do Google Maps