A Assojaf-MG esteve, na última terça-feira (09), no gabinete da deputada estadual Lohana (PV) para tratar sobre o projeto que prevê a isenção do IPVA e do licenciamento de veículos utilizados pelos Oficiais e Oficialas de Justiça no exercício da função em Minas Gerais. Participaram da reunião o presidente Marco Antonio Paiva Nogueira Júnior e a vice-presidente Elimara Cardoso.

Durante o encontro, a deputada explicou que já tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que aborda o tema e reconhece a necessidade de garantir melhores condições de trabalho aos Oficiais, servidores que utilizam os veículos particulares para o cumprimento de mandados e deslocamentos, arcando com custos elevados para exercer a função em favor do Estado.

Lohana destacou, ainda, que assim que as atividades legislativas forem retomadas no início de 2026, atuará junto às principais lideranças da Casa, em especial, os deputados Sargento Rodrigues e Doorgal Andrada, que estão à frente do projeto, para que a proposição avance com maior rapidez, buscando a aprovação da medida em benefício dos Oficiais de Justiça federais e estaduais de Minas Gerais. Segundo ela, o diálogo com o oficialato é fundamental para aperfeiçoar o texto e fortalecer a mobilização política necessária à tramitação do PL.

A Assojaf-MG agradece a receptividade da deputada Lohana com o pleito dos Oficiais de Justiça e segue atenta aos próximos passos do projeto, reforçando a atuação junto ao Legislativo mineiro para assegurar direitos e melhores condições de trabalho aos Oficiais e Oficialas em todo o estado.

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo