Em seguimento à atuação e defesa do pagamento acumulado da VPNI e GAE, a Fenassojaf se reuniu, na tarde desta segunda-feira (13), com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler. 

Pela Fenassojaf participaram a presidenta Mariana Liria, o vice-presidente Neemias Ramos Freire, o diretor Fabio Maia e o assessor jurídico Eduardo Virtuoso.  Inicialmente a presidenta agradeceu ao ministro por ter aberto espaço na agenda, pois trata-se de assunto que há anos mobiliza os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais de todo o país.

Em seguida, o advogado Eduardo Virtuoso fez uma análise do Acórdão 2784/2016 que deu origem a toda controvérsia, bem como falou sobre o posicionamento atual da Corte em relação à natureza jurídica da VPNI oriunda da incorporação de funções comissionadas, dentre outros assuntos.

O diretor jurídico Fabio Maia, além de chamar a atenção para aspectos técnicos, ressaltou ao ministro sobre a importância da decisão que poderá afetar milhares de servidores.

Benjamin Zymler ouviu tudo com muita atenção.  Também participaram da reunião virtual a chefe de gabinete Karine Lílian de Sousa Costa Machado e o assessor Pedro Ricardo Apolinário de Oliveira.

O processo deverá voltar à pauta do TCU nas próximas semanas. A Fenassojaf continua atenta e acompanhando o processo. Para o advogado Eduardo Virtuoso foi uma excelente oportunidade de debater o assunto diretamente com o ministro, pois foi possível abordar vários pontos em relação à matéria.

Para o vice-presidente Neemias Freire, o ministro pode ouvir o ponto de vista dos Oficiais de Justiça, o que é importante nesse momento.

Mariana Liria considerou que o encontro foi positivo dada a possibilidade de prestar informações relevantes ao ministro sobre o tema.

Fonte: Fenassojaf/ Foto: TCU