27/08/2024

Representações seguem com atuação no Congresso Nacional pelos projetos de interesse dos Oficiais de Justiça




As representações nacionais – Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR, em conjunto com a Assojaf-15, estão em Brasília para mais uma semana de atuação no Congresso Nacional pelos projetos de interesse dos Oficiais de Justiça.

A Associação Nacional está representada pelo diretor Felipe Katayama que visitou os parlamentares e assessorias em defesa das pautas dos Oficiais.

Nesta terça-feira (27), os dirigentes estiveram com a assessoria do deputado Roberto Duarte (Republic/AC) para tratar sobre o parecer apresentado ao PL 9609/2018 e, mais uma vez, reafirmar a importância do reconhecimento do Oficial como Agente de Inteligência Processual, nos moldes do Ato nº 15/2024 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Além disso, as entidades se reuniram com o deputado Hugo Motta, 1º vice-líder do bloco MDB, PSD, Republicanos e Podemos na Câmara. Na oportunidade, a Afojebra, Fenassojaf, Fesojus-BR e a Assojaf-15 reforçaram o pedido de articulação pela manutenção da emenda ao PL 4015/23, que trata do risco da atividade.

Outros temas abordados durante as visitas foram o porte de arma e o projeto de lei nº 4487/21, que denomina Francisco Pereira Ladislau Neto a Rodovia 393/ES.

Segundo Felipe Katayama, as tratativas nesta semana seguem o calendário de atuação das entidades em defesa do segmento. “O Congresso Nacional está esvaziado devido à liberação, pelo presidente Arthur Lira, da presença física dos deputados. No entanto, as entidades representativas seguem mobilizadas e visitam os parlamentares que se encontram na Casa e as assessorias das lideranças para fazer com que sigamos presentes e chamando a atenção para as nossas pautas”, enfatiza o diretor da Fenassojaf.

Além do dirigente da Fenassojaf, o grupo de dirigentes que atua em Brasília nesta semana é composto pelo diretor da Afojebra Joselito Bandeira, pelo tesoureiro da Fesojus-BR Luiz Arthur de Souza e o diretor da Assojaf-15 Henrique Augusto Hauschild, também coordenador do Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sindiquinze.

Fonte: Fenassojaf